Proposições

Número: 002

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Providenciar Limpezas

Número: 001

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 001

Data: 13/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Número: 064

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 11, de 25 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas câmaras

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB

Número: 063

Data: 26/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 062

Data: 11/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG

Número: 018

Data: 25/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Promulgação da Emenda Constitucional.

Número: 017

Data: 25/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Presidente Bernardes-MG, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, previsto na alínea “e”, do inciso III, caput, art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Número: 016

Data: 27/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Melhoria

Número: 046

Data: 13/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrtzes para a elaboraçdo e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Número: 045

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa Municipal De Inseminação Artificial em tempo fixo em Bovinos ( IATF), no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes MG, e dá outras providencias

Número: 044

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar n0. 18, de 18 de dezembro de 2017, que cria o cargo comissionado de Assessor Técnico de LicitaÇão e Contratos.

Número: 043

Data: 07/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 708/2011 cria os cargos de pregoeiro/agente de contratação e de coordenador do Hospital Municipal

Número: 015

Data: 30/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Pedido de Providência e/ou Melhoria

Número: 010

Data: 30/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Providenciar Limpezas

Número: 042

Data: 28/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a aberüra Créditos Suplementores com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balonço Patrimonial do Exercício Anterior"

Número: 041

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a concessão de auxilio para pagamento das faturas de energia eletrica e/ou de água ás familias em situação de vulnerabilidade social e economica no Municipio de Presidente Bernardes MG

Número: 040

Data: 22/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei Municipal n°32/2021, que dispõe sobre o sistem único de Assistência Social - SUAS