Proposições

Número: 001

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes/MG, a Ouvidoria da Cômara, destinada ao recebimento, tratamento e resposto às manifestações da população, e de outras providências.

Número: 001

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Número: 001

Data: 10/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Número: 001

Data: 03/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI ORGANICA PARA, NOS TERMOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS AÇÔES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N" 854.DF E SSç-AE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 003

Data: 19/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Complementar nº 709, de 08 de abril de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Municipal de Presidente Bernardes/MG, para alteração e criação de cargos e dá outras providências.

Número: 013

Data: 22/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal no 00612021 Atualização dos Valores das Subvençôes Sociais às lnstituiçôes que Menciona

Número: 012

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

Número: 011

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receitas fixa despesas do Município de Presidente Bernardesb para o exercícios financeiros de 2026

Número: 010

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Bernardes para o período de 2026 a 2029.

Número: 009

Data: 31/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui, no âmbito do município de Presidente Bernardes - MG, o serviço de acolhimento Institucional em Residência Incusiva, destinado a jovens e adultos com deficiências em situação de dependência , como parte da Proteção Social Especial de Alta Complexibilidade so Sistema Único de Assistência Social- SUAS, e dá outras providências

Número: 008

Data: 21/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções do Convênio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios AMMAN - CIMMAM e dá outras Providências.

Número: 007

Data: 17/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÔE SOBRE Á AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E OSAGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS VINCULADOS AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA, ADICIONAL, INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICíPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Número: 006

Data: 11/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Gelebrar Convênio com a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e Saúde Humana e Dá Outras Providências:

Número: 022

Data: 24/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Viemos, por meio do presente, requerer esclarecimentos a respeito do saldo que no dia 3111212024 se encontrava nas contas (a) conta 022050-7 para construÇão de creche Projeto Mãos Dadas, no valor R$ 2.653.7Q9,23; (b) conta 022150-3 para aquisição de veículos de transporte escolar no valor R$ 763.860,39; (c) conta 022155-4 construção de escola no valor R$ 3.478.613,12; (d) conta 022156-2 construção de quadra no valor de R$ 799.647,í8. Por fim, requeremos o extrato atual dessas contas.

Número: 003

Data: 20/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
"Altera os Artigos 6 e 10 da LEI N" 664/2009, de 13 de julho de 2009, Modificando a Composiçáo do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências"

Número: 002

Data: 20/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DEFOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ALTOIMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal doMagistério do Município de Presidente Bernardes e RevogaDisposições em Contrário.

Número: 014

Data: 29/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Instalações de Água e Energia

Número: 086

Data: 11/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre os diretrizes pora a elahoração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências,

Número: 081

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a aquisição de instrumentos musicais para a Corporação Musical Santo Antônio.