Lei Municial

Número: 034

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal n" 1112025 e dâ outras providências

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas indicativas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do município de Presidente Bernardes – MG e de outras providências.

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa - CMDPI, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa - FMDPI, e dá outras providências.

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outrâs providências.

Data: 07/10/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Dispôe sobre a abertuÍa de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 01/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências.

Data: 01/09/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PRESTDENTE BERNARDES-MG DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CODAP-CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA

Data: 30/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
Institui a Politica Municipal de Alfabetização no Município de Presidente Bernardes e dá Outras Providências

Data: 30/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercícios Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Data: 25/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 11/2025 e dá providências.

Data: 25/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
Dispõe sobre a autorização onerosa para veiculação de publicidade em bens públicos e dá outras providências.

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional do magistério da educação básica.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 08/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
INSTITUI, NO ÂUSITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG, A OIJVIDORIA DA CÂMARA, DESTINADA AO RECEBIMENTO, TRATAMENTO E RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DA POPUUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor