Lei Municial

Número: 020

Ementa:
Institui o Programa Amigo do Comércio no Município de Presidente Bernardes - MG, como Medida Fomento e Incentivo ao Comércio Local.

Data: 16/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Dispõe Sobre as Obrigações Judiciais de Pagamentos Consideradas como de Pequeno Valor Contra a Fazenda Pública Municipal.

Data: 25/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
Dispõe Sobre a Doação do Imóvel Urbano que Menciona ao Pode Legislativo Municipal.

Data: 17/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
Cria o Programa Reforma Habitacional Municipal Denominado Casa Feliz e Dás Outras Providências.

Data: 02/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro as Pessoas Físicas, Referente a Prática Esportiva e Cultural, no Âmbito do Município de Presidente Bernardes - MG.

Data: 05/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LUIZ PANA'"

Data: 25/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
Dispõe SOBRE A CRIAÇÃO Do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Cria O Conselho Municipal de Educação,integrado o Conselho do FUNDEB, como CÂmara e Dá outras Providêcias

Data: 25/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Autoriza o poder Executivo a firmar termo associativo com a associação do circuito turístico da nascente do Rio Doce.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Dispõe sobre "Medidas de controle sanitário para o controle de surto Epidemiologico No Municipio de Presidente Bernardes MG

Data: 11/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Dispõe sobre Autorização de Empenho de despesas em rubrica,Despesas dos exercícios anteriores e dá Outras providências.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2, DA LEI MUNICIPAL N". 07/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-MG”

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECOMPOR A CADA ANO O VALOR DО VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDESMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Presidente Bernardes-MG como veículo oficial de divulgação de seus atos normativos e administrativos.

Data: 03/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dispõe sobre a suspensão das festividades de Carnaval no município de Presidente Bernardes-MG no ano de 2021.

Data: 03/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 070

Ementa:
Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Presidente Bernardes-MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho aos profissionais da equipe de saúde bucal vinculada à Atenção Primária em Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº 960/2023.

Data: 25/10/0203

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021 AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 25/02/0021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 084

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 32, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social — SUAS — no Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 30/11/-0001

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor