Lei Municial

Número: 080

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução do Lei Orçamentárto do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências,

Data: 27/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 079

Ementa:
Autoriza a adesão/inclusão do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multissetorial — SIM Saúde, pelo Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras Providências.

Data: 29/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 078

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 67, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona.

Data: 29/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 077

Ementa:
Dispõe sobre alteração na denominação da Praça União, situada na cidade de Presidente Bernardes-MG.

Data: 29/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 076

Ementa:
Dispõe de autorização ao Poder Executivo para a transferência de recursos financeiros ao Município de Piranga-MG.

Data: 29/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 075

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a aquisição de instrumentos musicais para a Corporação Musical Santo Antônio.

Data: 01/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 074

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 01/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 073

Ementa:
Dispõe sobre a criação e denominação de escola municipal de ensino fundamental — anos iniciais — e dá outras providências.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 072

Ementa:
DISPÔE Sobre A DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO QUE Menciona e da outras providencias

Data: 15/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 071

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Bernardes para o exercício financeiro de 2024.

Data: 15/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
Dispôe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização das despesas de recursos da Lei Complementar ne 1.95, de I de julho de 2022 e dâ outra providência".

Data: 11/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
Ratifica a consolidação do contrato de consórcio do CIMVALPI e dá outras providências.

Data: 25/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciono, e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 066

Ementa:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para realização Convênio de Cooperação com o Município de Piranga/MG".

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
Dispõe sobre autorização para a concessão de incentivo financeiro a atletas nos clubes de futebol do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 062

Ementa:
Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Bernardes-MG ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais para a municipalização da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado.

Data: 13/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 060

Ementa:
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Presidente Bernardes-MG, e dá outras providências.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/FUNDEB.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 057

Ementa:
Dispõe sobre reajuste no vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor