Lei Municial

Número: 056

Ementa:
Dispõe sobre a fixação de critérios para a instalação de estação de tratamento de esgoto — ETE — e de granjas de aves e suínos dentro do perímetro urbano do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Bernardes para o exercício financeiro de 2023.

Data: 01/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar poço artesiano na localidade rural que menciona.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instalar Poço Artesiano na Localidade Rural que Menciona

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
Cria obrigações para as empresas extratoras de areia e cascalho, devidamente licenciadas que desempenharem suas atividades no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes Minas Gerais.

Data: 03/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
“Altera a Lei Municipal 029/2021, de 03 de novembro de 2021 e dá outras providências".

Data: 03/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
“Altera a Lei Municipal 029/2021, de 03 de novembro de 2021 e dá outras providências".

Data: 03/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa de horas-máquina rural e urbana através de prestação de serviços e dá outras providências.

Data: 03/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 050

Ementa:
"Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público no Município de Presidente Bernardes-MG, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República

Data: 02/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 049

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio, alimentação e gratificação de serviço aos motoristas lotados no Órgão Municipal de Saúde e da Educação

Data: 02/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 048

Ementa:
Institui o “Programa Auxílio para Construção de Moradia e Doação de Materiais de Construção”, integrante da Política Municipal de Habitação por Interesse Social, e dá outras providências.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 047

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com recursos de excesso de arrecadação.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
Autoriza a concessão de auxílio para pagamento das faturas de energia elétrica e/ou de água às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no Município de Presidente Bernardes-MG

Data: 04/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Institui premiação para o Torneio Leiteiro a ser realizado no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes-MG.

Data: 20/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Institui premiação para o Torneio Leiteiro a ser realizado no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes-MG.

Data: 20/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cantores da Nossa Terra" e dá outras providências.

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cantores da Nossa Terra" e dá outras providências

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Dispõe sobre as díretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício ftnanceiro de 2023 e dá outras providências.

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Institui o Programa Municipal de lnseminação Aftificial em Tempo Fixo em Bovinos (IATF), no ámbito do Municipio de Presidente Bemardes'MG, e dá outras providências.

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro a pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de cavalgadas, no âmbito do Município de Presidente Bernardes-MG.

Data: 29/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor