Legislações

Número: 011

Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presideate Bernardes pare o exercício Íinanceiro de 2026.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Dispôe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Bernardes r' para o periodo de 2026 a 2029.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Institui, no âmbito do Municipio de Presidente Bernardes - MG, o Sen'iço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deÍiciência em situação de dependência, como parte da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Veto da Emenda Modificativa nº 01/2025

Data: 05/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Os vereadores CAMILO LTLES DE BARROS .ODAIR JOSÉ TEDGIRA. SANTIÂGO SOARES FERNANDES E VICENTE AGOSTINHO SOUZA , com fundamento no art. 1 53, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Os vereadores CAMILO LELES DE BARROS com fundamento no art. 153, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Os vereadores CAMILO LELES DE BARROS .ODAIR JOSÉ TEIXEIRÂ. SANTIAGO SOARES FERNANDES E VICENTE AGOSTINHO SOUZA, com fundamento no art. 153, X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, consultado o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito o seguinte requerimento:

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Viemos, por meio do presente, requerer providências.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
Que seja encaminhado o seguinte requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Regulamenta o procedimento simplificado de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Bernardes - MG.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Requerer de Vossa Excelência providências para implantação de sinalização de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua São José.

Data: 31/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Dispõe sobre a proibição da prática do nepotismo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Presidente Bernardes/MG.

Data: 17/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Dispõe Sobre a Proibição da Queima, soltura e Manuseio de Fogos de Artifícios e ArteÍalos Pirotécnicos com Alto Impacto Sonoro no Município de Presidenle Bernardes MG, e dá outras providências.

Data: 17/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
CONCEDE O TRADICIONAL PRESIDENTE TITULO DE ''FAMILIA BENEMÉRITA DE BERNARDES" À FAMÍLIA FRANçA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 095

Ementa:
Dispõe sobre a prioridade de escolha de lotação, atribuição de turmas e funções pedagógicas aos professores efetivos da rede municipal de ensino com maior tempo de serviço, e dá outras providências

Data: 06/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Criar os cargos em comissão de Diretor Escolar e Vice-Diretor e Altera os Anexos I e V da Lei Complementar nº 709/2011, Que Dispõe sobre o plano de cargos, carreira, e Vencimentos do pessoal do Magistério Publico.

Data: 06/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 077

Ementa:
Dispõe sobre alteração na denominação da Praça União, situada na cidade de Presidente Bernardes-MG.

Data: 29/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Indico a Vossa Excelência a INSTALAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO, utilizando-se do antigo prédio escolar, visando melhorar a qualidade do serviço público ofertado.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
O vereador ADENÍSIO TACIANO CORREIA, no exercício regular de seu mandato e amparado pelo art. 148, do Regimento Interno, requer seja encaminhada a presente proposição ao Exmo. Sr. Prefeito:

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 061

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária e do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Data: 14/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor